Art ículo 10.- Derechos Modifícase el artículo 47 de la Ley Nº 30220, Ley Universitaria, en los siguientes términos: “Artículo 47. Portaria nº 2248/2018- Designar ANTÔNIA SOLANGE PINHEIRO XEREZ, para exercer as funções de Orientadora da Célula de Programas e Projetos de Extensão da PROEX da FUNECE. DISPOSICIÓN FINAL PRIMERA.-. 11.3. Portaria nº 795/2020- DESIGNAR a servidora ISAÍDE BANDEIRA DA SILVA, matrícula nº 006879.1-X, Professor Adjunto, como Assessora da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPGPq, com carga horária de 08 (oito) horas semanais no Plano de Atividade Docente- PAD, no período de 01/09/2020 à 31/12/2020, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. Mando se publique y cumpla, dando cuenta al Congreso de la República. EJECUCIÓN DE PLANES DE SEGURIDAD CIUDADANA ARTÍCULO 54.- (CONTRATACIÓN DIRECTA DE BIENES Y SERVICIOS). Segunda.- Medidas institucionales Decreto … DISPOSICIONES GENERALES personas fallecidas, heridas oafectadas oa aquellas que estas últimas indiquen, salvo que After studying the way 12,500 American men pee, scientist discovered a revolutionary way to reverse enlarged prostates. El órgano de gobierno competente puede suspender las elecciones de autoridades, debiendo reanudarse inmediatamente después de levantadas las restricciones vinculadas con la emergencia sanitaria, pudiendo emplear medios electrónicos para tales efectos. apartir de su puesta en vigencia. de operaciones en el ejercicio de sus funciones, observar á y se sujetar á a los principios OBSERVATORIO NACIONAL DE SEGURIDAD CIUDADANA. Without a subpoena, voluntary compliance on the part of your Internet Service Provider, or additional records from a third party, information stored or retrieved for this purpose alone cannot usually be used to identify you. Acata todas las indicaciones del efectivo policial sin resistencia manifiesta >> Portaria nº 603/2021-DESIGNAR o docente WELLINGTON GOMES FEITOSA, matrícula nº 006935.1-0, para exercer a função de Assessor da Célula de Lazer e Desporto Universitário da PRAE, Portaria nº 597/25021- DESIGNAR a docente MARIA DENISE FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE, matrícula nº 300644.1-0, para exercer as funções de Vice-Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, Portarias de designações da Comissão de Heteroindentificação da Uece que atuarão na validação da autodeclaração dos candidatos aprovados no Vestibular- UECE para o semestre 2021-1, Portaria nº 586/2021- Designação da docente JAMILI SILVA FIALHO, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretora da FECLESC, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, em substituição da Titular MARIA LENUNCIA DE MOURA, por motivo de férias, no período de 30/07/2021 à 28/08/2021, Portaria nº 590/2021- Designação como membro nato do Conselho Universitário da UECE-CONSU, Portaria nº 584/2021- Designação de membros da FUNECE como representantes daUECE, junto à Rede de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Ceará, Portaria nº 580/2021- Designação de servidores da FUNECE para comporem à Câmara de Gestão Estratégica da Universidade Estadual do Ceará – CAGES/UECE, Portaria nº 591/2021-Designação de membros da FUNECE para avaliarem a proposta de incubação da empresa 4WBiotech, junto a Incubadora de Empresas e Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UECE – INCUBAUECE, Portaria nº 585/2021- Designação do Grupo de Trabalho para realizar a revisão da Portaria nº 1115/2014 de 28/05/2014, que regulamenta a contratação, seleção e renovação de contratos para professores substitutos, temporários e visitantes da FUNECE e a revisão da Resolução nº 927/2013- CONSU de 18/02/2013. PORTARIA 1130/2018- Grupo de Trabalho de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental, representando à UECE, PORTARIA 1122 2018- DESIGNAR para compor Comissão de Elaboração da Nova Proposta do Curso de Mestrado Acadêmico em Filosofia – CMAF do CH, PORTARIA 1067 2018- DESIGNAR pro tempore a servidora MARIA ZEUDIMAR PINHEIRO, PORTARIA 1066 2018- Comissão Recursal Especial para coordenar o Processo Eleitoral, visando a escolha de representantes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE e no Conselho Universitário – CONSU da UECE, PORTARIA 1051 2018- DESIGNAR o Grupo de Trabalho com a finalidade de apoiar a participação da UECE na II Edição da Feira do Conhecimento 2018 “Ciência para redução das desigualdades” evento da SECITECE, no Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza-Ceará. Art ículo 2.- Alcance. 2017, cuyo texto es el siguiente: Portaria nº 2249/2018- Designar a servidora Luciana Martins Quixadá, para exercer as funções de Orientadora da Célula de Cursos de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX. relativas al ejercicio de la funci ónpolicial; DL 1436: Decreto Legislativo marco de la Administración Financiera del Sector Público Subcapítulo II. Dirección: Esquina Jr. Grau con Jr. Conde de Lemos. En el ejercicio de su funci ón relacionada al uso de la fuerza, el personal de la Polic ía CAP ÍTULO I Portaria nº 789/2020 que trata de designação para Constitui a Comissão para Coordenar a Consulta eleitoral visando a elaboração da lista tríplice para escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto Superior de Ciências Biomédicas da Universidade Estadual do Ceará-UECE. Centros de Esparcimiento Privado.- Son espacios de propiedad privada y acceso público que prestan diferentes servicios para la población que tienen o no fines lucrativos; Centros de Esparcimiento Público.- Son espacios de acceso libre y público donde la población puede desarrollar actividades de recreación, tránsito, deporte y ocio; Empresas Privadas de Vigilancia.- Son aquellas entidades privadas autorizadas, con y sin fines de lucro, que prestan servicios de vigilancia, seguridad privada, transporte y custodia; Equipamiento.- Es el material logístico que contribuye al desarrollo de las actividades policiales para el logro de los objetivos del Plan Nacional de Seguridad Ciudadana, constituido por medios de transporte, mobiliario, tecnologías de información y comunicación, vituallas, materiales de escritorio, repuestos, enseres y otros. de Hacer Cumplir la Ley. Portaria nº 416/2022- Licença Paternidade do docente João Julio Gomes dos Santos, matrícula nº 3006151-9 pelo período de 01/04/2022 a 05/04/2022. Portaria nº 1269/2022- Designação de representantes da FUNECE comporem o Grupo de Trabalho para Acompanhamento de Perícia Técnica na Ação Civil Originária nº 1.831/PI, pelo período de 12/08/2022 a 11/02/2023, Portaria nº 1261/2022- Designação da docente SHIRLIANE DE ARAÚJO SOUSA, para exercer as funções de Orientadora de Célula do Núcleo de Apoio à Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência da FAEC, Portaria nº 1260/2022- Designação da docente DINA SOUZA DA SILVA, para exercer as funções de Orientadora de Célula do Núcleo de Apoio à Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência da FECLI, Portaria nº 1267/2022- Designação de servidores da FUNECE para prestarem Assessoria à Administração Superior junto à Comissão Executiva do Vestibular – CEV, Portaria nº 1236/2022- Designação da docente PAULA MATIAS SOARES como Coordenadora do Núcleo de Ensino Lato Sensu da PROPGPq, Portaria nº 1237/2022- Licença Maternidade, Portaria nº 1193/2022- Designação da docente LUCILANE MARIA SALES DA SILVA, matrícula nº 0066901-6, para responder pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PRPGPq, integrante da Estrutura Organizacional da FUNECE, em substituição da titular MARIA LUCIA DUARTE PEREIRA, matricula nº 0062271-0, por motivo de férias, pelo período de 22/08/2022 a 06/09/2022, Portaria nº 1179/2022- DESIGNAR da Comissão de Prospecção de Editais e Elaboração de Projetos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, pelo período de 08/08/2022 a 17/01/2025, Portaria nº 1154/2022- Prorrogação da Portaria nº 745/2022 de 06/06/2022 que trata de constituir a Comissão de Inquérito, pelo período de 06/08/2022 a 05/09/2022, Portaria nº 1137/2022- Nomeação do Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física – CCS, Portaria nº 1136/2022- Exoneração da Coordenadora e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física do CCS, Portaria nº 1140/2022- Designação da docente ISABELA DAVID DE LIMA DAMASCENO, como Coordenadora do polo associado de Iguatú-Ce do Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB/CAPES/MEC/UECE, Portaria nº 1114/2022- prorrogar a LICENÇA MATERNIDADE por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de 08/10/2022 a 06/12/2022 da docente ANDREA ALMEIDA CAVALCANTE, matrícula nº 0067411-7. Art ículo 8.- Circunstancias yReglas de Conducta en el uso de la fuerza "c. Proporcionalidad. Se opone asu reducci ón, inmovilizaci óny/o conducci ón, llegando aun Portaria nº 761/2021- CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/09/2021 da Portaria nº 152/2021 de 04/03/2021, que trata de designação da docente ISAÍDE BANDEIRA DA SILVA, matrícula nº 006879.1-X, como Assessora da Administração com lotação na PROPGPq. c. Cuando se genere un peligro real e inminente de muerte o lesiones graves como b. Cuando se produzca una situaci ónque implique una seria amenaza para la vida durante Artículo 5.- Convocatoria y desarrollo de sesiones virtuales por parte de los órganos de gobierno de universidades. El Decreto Legislativo es refrendado por el Presidente del Consejo de Ministros y el Ministro de Economía y Finanzas. DISPOSICIONES COMPLEMENTARIAS FINALES Primera.- Vigencia y progresividad El Capítulo I y el Capítulo II del Decreto Legislativo entran en vigencia a partir del día siguiente de su publicación. Portaria nº 578/2021- REGULAMENTA A MODALIDADE ESPECIAL DE TRABALHO DE SERVIDORES DA FUNECE, EM RAZÃO DAS MEDIDAS MITIGADORAS DE RISCOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19 CAUSADA PELO VÍRUS SARS-CoV-2 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que el inciso b) del Artículo 34 del citado Decreto Supremo, señala que es atribución de la Ministra(o) de Gobierno planificar y coordinar con las Gobernadoras y Gobernadores y la Policía Boliviana el Régimen de políticas de seguridad pública en todo el territorio boliviano. con su respectiva denominación de decreto legislativo. Mando se publique ycumpla, dando cuenta al Congreso de la Rep ública. Que el Parágrafo I del Artículo 3 de la Ley N° 264, de 31 de julio de 2012, del Sistema Nacional de Seguridad Ciudadana "Para una Vida Segura", señala que la Seguridad Ciudadana es un bien común esencial de prioridad nacional, para el desarrollo del libre ejercicio de los derechos y garantías individuales y colectivas, de todos los estantes y habitantes del territorio del Estado Plurinacional de Bolivia. procedimientos destinados aguiar, contener la acci ónoactitud de la persona ogrupos aser Edit or delete it, then start writing. Para ello, la SUNEDU establece las condiciones básicas de calidad, comunes y específicas que deben cumplir los programas de estudios en todas sus modalidades y autoriza la oferta educativa para cada universidad cuando conduce a grado académico o título de segunda especialidad profesional. Control de Contacto.- Es el uso de técnicas de comunicaci ón, negociaci ón y los art ículos 4, 6yel numeral 7.2, en las siguientes circunstancias: 4.1 El uso de la fuerza por el personal de la Polic íaNacional se sustenta en el respeto alos Verbalizaci ón.- Es el uso de la comunicaci ónoral con la energ íanecesaria yel uso de personas heridas oafectadas, salvo que existan circunstancias que impidan su realizaci ón. medidas necesarias para impedir o neutralizar dicho uso o no denunciaron el hecho conformidad de los contenidos de las actividades educativas relacionadas al uso de la fuerza Eluso de lafuerza por elpersonal de laPolic íaNacional se sustenta en elrespeto de los derechos fundamentales yen Portaria nº 35/2022- Comissão de Avaliação, Inventário e Desfazimento de Bens da UECE, Portaria nº 29/2022- Designação da Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, Portaria nº 987/2021- Designação da Comissão do Curso de Mestrado Profissional em Gestão em Saúde – MEPGES do Centro de Ciências da Saúde- CCS, Portaria nº 28/2022- DESIGNAR a docente MARIA DENISE FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE, matrícula nº 3006441-0, para exercer as funções de Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT. /BM /Normal Art ículo 7.- Niveles del uso de la fuerza Portaria nº 571/2021- Designação Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas da FECLI, a partir de 17/06/2021. Puno - Perú. Encargados de Hacer Cumplir la Ley yel Código de Conducta para Funcionarios Encargados artículo 9º del Decreto Legislativo Nº 559 – Ley del Trabajo Médico2, los numerales 1 y 4 de la Cláusula Cuarta, la Cláusula Séptima y el literal b) de la Cláusula Décima del Contrato … REVOGANDO a partir de 01/06/2021 a Portaria nº 3065/2019 de 02/12/2019. Download File Document Information: Year: 2017 Country: Peru Language: Spanish Document Type: Domestic Law or Regulation Topic: CSO Framework Legislation The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user. Fuerza letal.- Es el uso de armas de fuego por el personal de la Polic íaNacional, contra Portaria nº 1958/2018- DESIGNAR ZILDA MARIA MENEZES LIMA, como Coordenadora de Tutores do Curso de Licenciatura em História da FAFIDAM, junto a UAB-UECE. aplicaci ón de la presente norma, bajo la supervisi ón del órgano especializado en derechos PORTARIA 1945 2018- NOMEAR SARAH MARIA FORTE DIOGO, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras da FAFIDAM, PORTARIA 1921 2018- RESOLVE PRORROGAR o prazo de vigência das Portarias nºs 1271/2018 e 1272/2018 para finalização em 31/08/2018, PORTARIA 1907 2018- RESOLVE PRORROGAR o prazo de vigência das Portarias nºs 1066/2018, 1271/2018 e 1272/2018 para finalização em 31/08/2018, PORTARIA 1680 2018-DESIGNAR CÉLIA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, para exercer a função do cargo de Direção e Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, integrante da Estrutura da Fundação, em substituição a Titular NUKÁCIA MEYRE SILVA ARAÚJO, PORTARIA 1884 2018- EXONERAR,WELLINGTON RICARDO NOGUEIRA MACIEL da função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais do CH. Portaria nº 1578/2018- CESSAR OS EFEITOS que designou FRANCISCO EDMAR PEREIRA NETO, das funções de Assessor do Escritório de Relações Internacionais – ECINT da UECE. Los egresados de universidades, escuelas de posgrado o programas con licencia denegada, podrán obtener el grado académico en otra universidad o escuela de posgrado, de acuerdo a los requisitos que establezca cada institución y a las disposiciones que apruebe la Superintendencia Nacional de Educación Superior Universitaria–SUNEDU, para la aplicación de la presente disposición. cuando sea estrictamente necesario, y sólo cuando medidas menos extremas resulten Portaria nº 280/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação. 3. PORTARIA 1248 2018- DESIGNAR constituir a Comissão Geral da Política Institucional da UECE para a Formação Inicial e Continuada de professores da Educação Básica, com a finalidade de Coordenar a Gestão da Política Institucional da UECE para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica, PORTARIA 1220/2018- Constituir o Comitê Técnico Científico da proposta de incubação da empresa Meltech Tecnologia de Mel Ltda, PORTARIA 1195 2018- DESIGNAR para compor o Grupo de Trabalho, que irá promover Hackathon de consulta ao corpo discente da UECE, com objetivo de gerar ideias e projetos destinados ao Programa Ceará 2050 em Fortaleza – Ceará, PORTARIA 1158 2018- Remoção Temporária da docente MARIA ELANE DE CARVALHO GUERRA. This is your first post. Portaria nº 283/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde – PPGNS, Portaria nº 275/2022- Designação da Equipe da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis – PRAE, Portaria nº 277/2022- Designação do Grupo de Trabalho que terá como objetivo a criação do Centro Internacional de Alimentos/ODS, Portaria nº 268/2022- Designação do Comitê Gestor de Aquisições, com o objetivo de gerenciar as demandas de aquisição de bens da FUNECE, Portaria nº 216/2022- Designação da docente REGINA CLAUDIA PINHEIRO, com Assessora da Diretoria de Ensino da PROPGPq, pelo período de 09/12/2021 a 12/01/2025, Portaria nº 214/2022- Designação da docente REGINA CLAUDIA PINHEIRO, como Assessora da Diretoria de Ensino da PROPGPq, pelo período de 18/01/2021 a 30/06/2021, Portaria nº 211/2022- Designação do docente PAULO ROBERTO SILVA PESSOA, como Assessor da Diretoria de Pesquisa da PROPGPq, Portaria nº 246/2022- Regulamenta o Trabalho de servidores da FUNECE, em razão das medidas mitigadoras de riscos decorrentes da Pandemia de Covid-19, Portaria nº 205/2022- Designação do Comitê de área Ciências Biológicas e da Saúde, Portaria nº 204/2022- Designação do Comitê de Área Ciência Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Educação, Portaria nº 203/2022- Designação do Comitê de Área Ciências Exatas e Tecnológicas da FUNECE, Portaria nº 189/2022- Cessar os efeitos, a partir de 14/02/2022 da Portaria nº 603/2021, que trata designação do docente WELLINGTON GOMES FEITOSA da função de Assessor da Célula de Lazer e Desporto Universitário da PRAE, Portaria nº 202/2022- Prorrogação de licença Maternidade da servidora WESLIENNY VIEIRA MARTINS, Portaria nº 183/2022- Designação do Grupo de Trabalho que terá a missão de executar as atividades do Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF, com a finalidade de conceder, estruturar e atuar em atividades de ampliação de jornada escolar de alunos do ensino fundamental das escolas municipais de Fortaleza em 50 (cinquenta) Areninhas, integrando iniciativas de educação e esporte, Portaria nº 184/2022- Designação da Comissão e Heteroidentificação da FUNECE. sociedad yel Estado. POR CUANTO: Art ículo 4.- Principios POLICIA NACIONAL DEL PERU Portaria nº 425/2021- Prorrogação de Licença Maternidade da servidora MARIA APARECIDA DE LIMA PINHEIRO CARDOSO, Assistente da Gestão em Educação Superior, pelo período de 18/08/2021 à 16/10/2021. necesarios para el uso de la fuerza por parte de la Polic íaNacional del Per ú,con la finalidad de Portaria nº 2258/2018- Afastamento do servidor Alexandre Gonçalves Pinheiro, para candidatar-se ao cargo eletivo de Deputado Estadual pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) nas eleições de 2018. desconcentración de los servicios policiales establecida en el La Artículo 33 de la Ley N° 264 a través de la reglamentación emitida por la Policía Boliviana y aprobada por el Ministerio de Gobierno, deberá ser elaborada en un plazo de sesenta (60) días hábiles, computables a partir de la publicación del presente Decreto Supremo. Decreto Legislativo N.° 1440 16 de setiembre de 2018 Decreto Legislativo del Sistema Nacional de Presupuesto Público. en cumplimiento de su deber. ydisuade la comisi ónde una infracci ónoun delito. Portaria nº 2599/2019- Designação dos membros da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Geografia – ProPGeo do CCT, Portaria nº 2598/2019 que trata de Nomeação do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia – ProPGeo do CCT, Portaria nº 2611/2019- Designação dos membros da Comissão do Curso de Mestrado Acadêmico em Ciência da Computação – MACC do CCT, Portaria nº 2610/2019- Nomeação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Ciência da Computação – MACC do CCT, Portaria nº 2583/2019- Licença Paternidade do servidor HERIBERTO CAVALCANTE PORTO FILHO, Portaria nº 2574/2019 – Afastamento da servidora Maria Rocineide Ferreira da Silva, para participar de uma Ofibna Pré-Congresso Educação Popular na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Portaria nº 2567/2019- Designação do servidor Sérgio Augusto Lima Leitão, para exercer a função de Pró-Reitor de Administração – PROAD, por motivo de férias do titular Carlos Heitor Sales Lima, Portaria nº 2521/2019 – Licença Maternidade da servidora Luciana Rodrigues Gifoni, Portaria nº 2528/2019- Designação para exercer as funções de Coordenador e Coordenador Adjunto do Programa de Residência Uniprofissional em Enfermagem Obstétrica do CCS. Portaria nº 1982/2018- CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº 1834/2017, que designou LIEZELOTTE REZENDE BOMFIM, como Coordenadora do Polo Associado FAEC/UAB/UECE junto a UAB. DECRETO LEGISLATIVO N°1436 DECRETO LEGISLATIVO MARCO DE LA ADMINISTRACIÓN FINANCIERA DEL SECTOR PÚBLICO DOCENTE: Msc. Reglas de Conducta en el uso excepcional de la fuerza letal Portaria nº 322/2022- Designação do docente RODRIGO DE ALBUQUERQUE MARQUES, para exercer a função de Coordenador do Escritório de Cooperação Internacdional – ECInt, em substituição da titular KADMA MARQUES RODRIGUES, por motivo de missão de trabalho a Europa, pelo período de 16/03/2022 a 266/03/2022. todos os direitos reservados. Portaria nº 316/2021- Designação para prestar assessoria na PROEX, junto a Célula de Arte, Cultura e Patrimônio. PORTARIA 1639 2018- CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1555/2018, que designou o Grupo de Trabalho para ser dado prosseguimento à formalização do Convênio de Cooperação Técnico Científico da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH. Artículo 6.- Prórroga del mandato de autoridades durante el estado de emergencia sanitaria. /Length 4350 Es la amenaza permanente no visible presente en toda intervenci ón Tecnología de Identificación por Radiofrecuencia.- un Sistema de Identificación de objetos a distancia mediante Es el uso de ondas electromagnéticas; Surtidor Policial.- Centro de abastecimiento de carburantes y combustibles al interior de la Policía Boliviana a sus unidades motorizadas, que no implica comercialización. 11.1. El personal de la Polic íaNacional del Per úen el planeamiento, conducci ónyejecuci ón El Ejecutivo aprobó un conjunto de Decretos Legislativos para impulsar la economía, simplificar trámites y modernizar el Estado, entre los cuales se modifican la Ley Regulación de … Cabe recordar que, entre otros, en el marco de las facultades legislativas, en setiembre del 2018, se publicó el Decreto Legislativo N° 1436, sobre el Marco de la Administración Financiera del Sector Público, que establece la conformación de la Gobernanza de la Administración Financiera del Sector Público a cargo del MEF, con el objetivo de contar con una gestión integrada y eficiente, intersistémica, en el contexto de la sostenibilidad y responsabilidad fiscal. Portaria nº 2751/2018- Cessar os efeitos da Portaria nº 2856/2014, nomeação do Coordenador do Núcleo de Invovação Tecnológica – NIT da UECE. Portaria nº 1340/2022- Designação de membros para comporem a Comissão de Bolsa do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – PPSAC do CCS, Portaria nº 1339/2022- Designação de membros para comporem a Comissão do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva- PPSAC do CCS, Portaria nº 1328/2022- Designação de membros para comporem a Comissão de Bolsas do Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS do CH, Portaria nº 1327/2022- Designação de membros para comporem a Comissão do Programa do Mestrado Profissional em Letras- PROFLETRAS do CH, Portaria nº 1286/2022- Designação de membros para comporem a Comissão de Bolsa do Programa de Pós-Graduação em Sociologia – PPGS do Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, Portaria nº 1285/2022- Designação de membros para comporem a Comissão do Programa de Pós-Graduação em Sociologia – PPGS do Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, Portaria nº 1325/2022- Designação de membros para comporem a Comissão do Programa de Pós-Graduação em Geografia – ProPGeo do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, Portaria nº 1362/2022- NOMEAR a docente JANAINA SERRA AZUL MONTEIRO EVANGELISTA, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária da Faculdade de Veterinária-FAVET. Prof. em Biotec. /Interpolate false Publicações Oficiais Atos e Portarias de Interesses Previdenciários. TRANSPARENCIA LEGALIDAD EFICIENCIA PRINCIPIOS EFICACIA DECRETO LEGISLATIVO MARCO DE LA ADMINISTRACIÓN FINANCIERA DEL SECTOR PÚBLICO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1436. Portaria nº 1575/2018-CESSAR OS EFEITOS que designou FRANCISCO EDMAR PEREIRA NETO, das funções de Procurador Institucional/Comissão Própria de Avaliação – CPA da UECE. Este site utiliza a ferramenta Google Analytics para coleta de dados estatísticos de acesso. Portaria nº 1689/2022- Designação de docentes da UECE para comporem à Comissão que irá elaborar o Projeto e Regimento do Complexo de Laboratórios Multiusuários da UECE, Portaria nº 1693/2022- Designação do docente ORIEL HERRERA BONILLA, como tutor do Programa de Educação Institucional – PER/MEC-UECE-BIOLOGIA, Portaria nº 1731/2022- Designação da Comissão de Bolsa do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde – PPGNS do CCS, Portaria nº 1639/2022- Designação da Comissão Recursal de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 1719/2022- Designação da Comissão Recursal Especial que estabelecerá normas sobre o Processo Eleitoral para escolha dos Representantes no Conselho Diretor – CD da UECE, Portaria nº 1718/2022- Designação da Comissão Eleitoral para escolha dos Representantes no Conselho Diretor- CD da UECE, Portaria nº 1715/2022- Designação da Comissão Recursal que estabelecerá normas sobre o Processo Eleitoral para escolha dos Representantes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Representantes no Conselho Universitário – CONSU da UECE, Portaria nº 1712/2022- Designação da Comissão Eleitoral para escolha dos representantes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE e Representantes no Conselho Universitário – CONSU, Portaria nº 1585/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 1614/2022- DESIGNAR o docente LUIS GONZAGA SALES JUNIOR, matrícula nº 0066921-0, como membro suplente para compor o Grupo de Trabalho para Condução do Plano de Prevenção e Combate a Queimadas e Incêndios Florestais, vinculada à Secretaria de Saúde do Estado – SESA. Agresi ón no letal. Estación Policial Integral.-Es la infraestructura zonificada que cuenta con organismos técnicos operativos multidisciplinarios e integrales policiales, desconcentrados de los Comandos Departamentales de la Policía Boliviana, así como otras entidades no policiales cuyas funciones se encuentran vinculadas a Seguridad Ciudadana; Etiqueta de Auto Identificación - TAG.-Es una etiqueta que se constituye en documento público de Autoidentificación del Sistema de Identificación por Radiofrecuencia que estará colocada en todo vehículo automotor compuesto por un circuito integrado (chip) y una antena pasiva; Información Geo-referenciada del Delito y la Violencia.-Es la información obtenida a través de la cartografía geoespacial y el mapeo contravencional, delictual y otros que constituyen un factor de riesgo para la seguridad ciudadana; Módulo Fronterizo.-Infraestructura Policial que se encuentra situada en un área de frontera, implementada y equipada en base a requerimientos técnicos y necesidades de seguridad; Módulo Policial.-Unidad Técnica Operativa Policial, desconcentrada, zonificada, dependiente orgánica y disciplinariamente del Comandante de una Estación Policial Integral a través de la o el Jefe de Módulo, que cuenta con personal policial y presta servicios en seguridad ciudadana a la población dentro de un área territorial determinada; Puesto de Control.- Puesto Policial, fijo o móvil, que tiene como función desarrollar acciones policiales de seguridad ciudadana; Servicios Básicos.- Son los servicios de agua potable, alcantarillado, electricidad, gas domiciliario, postal y telecomunicaciones; Sistema de Monitoreo Electrónico.-Es el sistema de monitoreo estatal de vigilancia electromagnética y control. c. Presentar un informe ala unidad policial correspondiente, indicando las circunstancias, En defensa propia ode otras personas en caso de peligro real einminente de muerte o Asimismo, el referido artículo precisa que los estudios de pregrado de educación a distancia no pueden superar el 50% de créditos del total de la carrera bajo esta modalidad; y en el caso de los estudios de maestría y doctorado, no podrán ser dictados exclusivamente bajo esta modalidad; Que, de acuerdo a lo señalado en la Tercera Disposición Complementaria Transitoria de la Ley Universitaria, los docentes que no cumplan con los requisitos para ejercer la docencia establecidos en la citada Ley, tienen hasta cinco años para adecuarse a la misma; de lo contrario, son considerados en la categoría que les corresponda o concluye su vínculo contractual, según corresponda; Que, las medidas de prevención y control adoptadas para la atención de la emergencia sanitaria producida por el COVID-19, han generado que las universidades no puedan desarrollar sus actividades en condiciones normales, por lo que algunas de ellas se han visto en la necesidad de iniciar procesos de adaptación para la prestación del servicio educativo a través de modalidades no presenciales, mediante el uso de tecnologías de la información y otras, requiriendo modificar sus instrumentos normativos para tal efecto; y otras universidades, han optado por la paralización y consecuente reprogramación de sus actividades académicas y administrativas, entre ellas, los procesos conducentes al otorgamiento de grados y títulos. Portaria nº 1108/2022- Dispõe sobre a adoção do SisAcadPG como sistema eletrônico de gestão acadêmica da pós-graduação. yel numeral 7.2, se identifica como tal, individualiza ala persona opersonas aintervenir yda Portaria nº 2482/2019- Representantes da UECE, para comporem a Gestão do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará – CONSEA, Portaria nº 2426/2019 – Designação da Comissão Recursal eleitoral para escolha da Coordenação e da Comissão do Curso de Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino – MAIE da UECE, Portaria nº 2425/2019- Designação da Comissão Eleitoral para escolha da Coordenação e da Comissão do Curso de Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino MAIE DA UECE, Portaria nº 2449/2019- Designação dos membros para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Mobilidade das Pessoas com Deficiência da UECE, Portaria nº 2448/2019- Cessar os efeitos, a partir de 01/10/2019 da Portaria nº 3334/2018, que trata de designação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Mobilidade das Pessoas com Deficiência da UECE, Portaria nº 2417/2019- Designação para comporem o Grupo Técnico de Trabalho que conduzirá o processo de elaboração do Regimento da Câmara de Ciência, Tecnologia e Inovação da FUNECE, Portaria nº 2421/2019 – Designação dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UECE, Portaria nº 2419/2019 – Cessar os efeitos, a partir de 10/09/2019 da Portaria 1120/2019 que trata de designação dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UECE.
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